Desde a ocupação portuguesa em 1500, o Brasil é uma potência referência na extração de recursos minerais. De lá para…
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No dia primeiro deste mês, completaram cem anos que o Brasil perdeu um dos maiores juristas da história. Seja dito…
A cada dois anos o País vivencia o período eleitoral, alternando-se na escolha dos representantes do Poder Executivo e Legislativo,…
A liberdade é considerada pela filosofia como o direito de agir conforme o seu arbítrio e vontade, resumindo-se, basicamente, em…
Se manifesta como uma verdadeira operação jurídica alternativa para minimizar vícios e solucionar problemas de modo preventivo e também resolutivo…
Nos últimos dias, vimos, ouvimos e lemos tanto em noticiários como nas redes sociais sobre o caso envolvendo os atores,…
A investigação defensiva é mais um dos instrumentos a ser utilizado e desenvolvido pelo advogado na busca por efetividade no…
O ponto chave da indignação gerada nesse caso específico se dá, especialmente, porque os valores contratados geralmente são expressivos, e…
Com previsão em nossa Constituição Federal e também em lei própria, o Mandado de Segurança é uma ação mandamental cujo…
O Direito Ambiental no ordenamento jurídico pátrio possui um objetivo visivelmente estabelecido: a proteção do meio ambiente. Isso significa que…