A Lei 7.492 de 1986 ao definir os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional descreveu em seu artigo 22 a…
Artigos
Vivemos tempos de ódio. Ódio, desespero, antipatia. Não é ousado dizer que em tempo algum se viveu momento tão hostil….
Opinião, paixão e realidade não são coisas tão compatíveis, mas podem viver em equilíbrio. Diversamente ocorre com o Direito, a…
Sobre ela muito se fala, mas pouco se discute com consciência. O substantivo feminino em foco refere-se ao prestígio, isto…
Entre o anseio pela celeridade do processo penal, justiça e as discussões de medidas para enrijecimento de medidas punitivas, surge…
Ainda que não ministrem matérias jurídicas nas escolas pátrias, por estar ostensivamente presente em nosso cotidiano, o Direito Penal é…
Já dizia o expoente jurista brasileiro Ruy Barbosa: “A força do direito deve superar o direito da força”. Citação autoexplicativa…
Momento mais que oportuno, posto o fim do período eleitoral, o sacramento de mudanças no comando do Poder Executivo e…
A Lei 8.666/1993, popularmente conhecida como Lei das Licitações, rege os procedimentos a serem adotados pelo Poder Público para a…
Expressão penal em relevância no cenário brasileiro, a lavagem de dinheiro é o meio pelo qual os recursos de origem…